Reforma da Previdência: ANADEP convoca AGE e atividades legislativas para a próxima semana

Na terça-feira (6/8), a Câmara dos Deputados retomará os trabalhos após o recesso de julho. Com isso, há grande expectativa para a conclusão da votação em 2º turno da reforma da Previdência (PEC 06/2019).  

A diretoria da ANADEP já convocou assembleia geral extraordinária e atividades legislativas para a próxima semana. Durante a reunião, as defensoras e os defensores públicos definirão os planos de ação junto aos parlamentares, bem como as estratégias para a tramitação no Senado. 

Nas últimas três semanas, a ANADEP e as Associações Estaduais mantiveram-se mobilizadas em sua base para contactar o maior número de deputados e buscar uma proposta justa para a categoria e os trabalhadores brasileiros em geral. Há também um trabalho permanente com o Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado) e a Frentas (Frente Associativa dos Magistrados e do Ministério Público). 

Nesta semana, o vice-presidente da ANADEP, Gustavo Alves, participou de reunião do grupo executivo responsável por avaliar os pontos críticos do texto da PEC 06 e com o senador Humberto Costa (PT/PE). 

Além disso, a presidente da ADPERGS e coordenadora da região Sul da ANADEP, Juliana Lavigne, reuniu-se com o senador Paulo Paim (PT/RS) e demais carreiras jurídicas para tratar da proposta. Já o presidente da ADEP-MS, Humberto Sena, representando a Associação Nacional, reuniu-se também com a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) para falar sobre o tema. O encontro contou também com a presença de representantes da Frentas. Já a diretoria da ADEP-MS, Olga Lemos, esteve reunida com representantes das carreiras estaduais em Campo Grande. 

Na terça-feira, a assessora de comunicação da ANADEP, Karyne Graziane, participou do 2º Curso para Jornalistas sobre a reforma da Previdência, promovido pelo Sindilegis em parceria com o FONACATE e a Frentas. O evento, que abordou aspectos econômicos, jurídicos e legislativos da PEC 6/2019, contou com a participação do economista Clóvis Scherer (DIEESE); da advogada Larrisa Benevides; e do assessor parlamentar Jorge Mizael.

O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, explica que o foco neste momento é o de apresentar destaques supressivos – diferentemente de emendas, que propõem nova redação à proposta, o destaque só pode retirar o que já foi aprovado. Os destaques têm que ser apresentados por líderes partidários com pelo menos cinco deputados. Entre os itens que têm atenção do grupo, destaca-se: supressão das alíquotas progressivas e extraordinária; supressão da extinção dos regimes próprios;  supressão do pedágio de 100%, e mudanças no cálculo da pensão.