Conselho Superior da Defensoria Pública prestigia posse do Desembargador Eduardo Machado Rocha

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A presidente da ADEP-MS, Mônica Maria De Salvo Fontoura, esteve na cerimônia de posse administrativa do juiz Eduardo Machado Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul representando os Associados da ADEP-MS.

Drª. Mônica Maria De Salvo Fontoura faz parte do Conselho Superior da Defensoria Pública que suspendeu a reunião para definir o nome do Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para prestigiar a posse do juiz Eduardo Machado Rocha realizada nesta sexta-feira (20), às 9 horas, durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

O ato atende ao disposto no Código de Organização e Divisão Judiciárias (CODJ), segundo o qual  a posse será realizada dentro de dez dias, a contar da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial. A Portaria n. 614, que promoveu o magistrado ao cargo de desembargador, está publicada no Diário da Justiça n. 2968, de 20 de setembro de 2013.

O novo desembargador assumirá a vaga do Des. Rubens Bergonzi Bossay, que se aposentou no dia 6 de setembro de 2013, cujos processos ele será o relator na 3ª Câmara Cível e na 3ª Seção Cível. Estão sob sua relatoria 46 processos na Câmara e 36 na Seção, que com a entrada em exercício do magistrado poderão ter seu prosseguimento nas sessões de julgamento em breve.

Eleição Corregedor-Geral

A eleição para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul será retomada ainda nesta sexta-feira (20), e vai acontecer na sede da Defensoria Pública-Geral do Estado, em Campo Grande, sendo elegíveis apenas Defensores Públicos de Segunda Instância, que se inscreveram, nos termos do edital.

Os Defensores Públicos de Segunda Instância, Francisco Carlos Bariani e Glória de Fátima Fernandes Galbiati, são candidatos ao cargo. Após a escolha dos nomes pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), caberá ao Defensor Público-Geral do Estado a escolha do Corregedor-Geral.

O edital CSDP n° 017/2013, que comunica a realização do pleito foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) n° 8.497, no dia 19 de agosto.
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