Reforma da Previdência: ANADEP convoca mobilização para a próxima semana

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Na próxima terça e quarta-feira (9 e 10/04), a ANADEP realizará atividades legislativas concentradas para tratar da reforma da Previdência (PEC 06/19). Na quarta-feira (10), durante a assembleia geral extraordinária, o grupo reforçará as estratégias de atuação. O objetivo é contactar os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para entregar ofício conjunto da ANADEP e do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), que aponta os principais pontos do texto que precisam ser revistos.
 
O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, destaca que é primordial a presença das defensoras e defensores públicos em Brasília na próxima semana. “Daremos atenção especial ao trabalho legislativo no tocante à reforma da Previdência. Vamos dialogar para que haja as mudanças necessárias no texto", pontua Pedro. 
 
Desde o início da tramitação da PEC 06/2019, a ANADEP e as Associações Estaduais estão mobilizadas na Câmara dos Deputados. Defensoras e defensores públicos já estiveram reunidos com o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), relator da PEC. Na ocasião, a Associação colocou-se à disposição também para participação em audiências públicas e produção de notas técnicas.  A ANADEP já se reuniu com 12 parlamentares membros da CCJ. 
 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de audiência pública da CCJ na quarta-feira (4) para debater a reforma da Previdência com os integrantes da comissão.  Por quase seis horas e meia, Guedes insistiu que o atual sistema previdenciário “está condenado”, mas reconheceu que caberá ao Congresso Nacional definir os pontos que permanecerão no texto.
 
O relator da matéria, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve apresentar o seu parecer na próxima terça-feira (9), para que o colegiado decida até o dia 17.
 
Mobilização nas redes sociais
 
Durante todo o mês de abril, a ANADEP intensificará o movimento de enfrentamento à reforma da Previdência (PEC 06/2019) nas redes sociais com o mote: Reforma da Previdência - Por uma aposentadoria digna e justa para todos. O principal objetivo é intensificar as ações para garantir o apoio de parlamentares contra a proposta do governo. Clique aqui e acompanhe no Facebook nossas postagens.
 
ANADEP no Legislativo
 
 
Durante a semana, a diretoria da ANADEP esteve em atividades legislativas no Congresso Nacional. Defensoras e defensores públicos se reuniram com deputados, assessores e chefes de gabinetes, com foco na reforma da Previdência. Na oportunidade, a Associação Nacional entregou ofício conjunto da ANADEP e do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), bem como o relatório "Apresentando a Defensoria Pública: Retrato de uma Instituição em Desenvolvimento”. A ANADEP reuniu-se com os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Adriano do Baldy (PP-GO), Afonso Motta (PDT-ES) e com o assessor legislativo Cleber Silveira (Dep. Alceu Moreira (MDB-RS). Os vices-presidentes da ANADEP, Rivana Ricarte e Gustavo Alves, também reuniram-se com a assessora do senador Roberto Rocha, líder do PSDB, para tratar de assuntos de interesse da categoria. O diretor jurídico e a diretora coordenadora da Região Sudeste da ANADEP, Augusto Barbosa e Juliana Lintz, respectivos presidentes da APADEP e ADPERJ, estiveram com o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
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