Comissão POP Rua da ANADEP discute plano de trabalho para 2020

Comissão POP Rua da ANADEP discute plano de trabalho para 2020

A Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP se reuniu na sexta-feira (07/02), via aplicativo ZOOM. Integrando o grupo está a Defensora Pública de Mato Grosso do Sul, Olga Lemos Cardoso de Marco.  A reunião foi a primeira do ano e discutiu o planejamento de visitas da Comissão aos deputados federais para agilizar os projetos de leis que tratam de população em situação de rua.

Em 2020, a Comissão irá atuar fortemente no PL 5740/2016, que visa transformar o Decreto 7.053 de 2009 em lei. O projeto estabelece direitos e institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Participaram da reunião, os(as) defensores(as) públicos(as) Antonio Vitor Barbosa de Almeida (DPE/PR), Gabriela Lima Andrade (DPE/AM), Junia Roman Carvalho (DPE/MG), Luiz Augusto Cavalcanti Brandão (DPE/MT), Rosana Esteves Monteiro (DPE/MT), Anna Paula Pinto Cavalcante (DPE/RN) e a coordenadora, Fabiana Miranda (BA).